MANIFESTO POR UMA POLÍTICA SUSTENTÁVEL: UMA REFORMA URGENTE

José Augusto Silveira
Pres. do PV da Cidade do RJ

A política chegou em termos de ética em seu mais baixo patamar. A maioria dos políticos com mandados já demonstraram não terem condições ou mesmo vontade política para as reformas necessárias, pois implicam em perda de privilégios já adquiridos.

A saída possível é a realização de uma constituinte específica para realizar essa tarefa. Os membros dessa constituinte terão um período de inelegibilidade de pelo menos dois anos após a realização.

O instituto da reeleição deverá ser definitivamente suprimido em todos os níveis da Federação e os mandatos ampliados para cinco ou seis anos.

Os parlamentares e participantes eleitos do executivo deverão ter um período de carência de pelo Menos dois anos para poder pleitear novamente um cargo eletivo.

Quanto aos casos de corrupção na política, os tribunais terão prazos reduzidos de tempo de julgamento para os crimes de corrupção política. Serão considerados crimes inafiançáveis e hediondos podendo ser julgados inclusive pó r júri popular. As penalidades para tais crimes serão mais severas do que para outros tipos de crime que não prejudiquem a sociedade como um todo.

Para as transgressões da Constituição cometidas pelos governantes, sendo tanto na esfera Federal, Estadual e Municipal, propomos um julgamento imediato e punição mesmo com perda de mandato para os casos recidivantes ou com intencionalidade comprovada.

O financiamento de campanha deverá ser público ou predominantemente público com ampla transparência para a sociedade a fim de que o mandato esteja realmente compromissado com o eleitor e não com interesses de grupos economicamente poderosos.

Dessa forma, dificultar-se-á ou impedir-se-á:

• que o contribuinte pague os custos do uso de assessores parlamentares, que muitas vezes utilizados como cabos eleitorais durante todo o mandato do parlamentar, visando a sua reeleição;

• a utilização da máquina pública que é empregada muitas vezes de forma disfarçada em diversas atividades para divulgação das realizações de governo com a finalidade puramente eleitoral;

• uma maior equanimidade da visibilidade das propostas políticas dos candidatos, possibilitando com certeza, uma renovação mais definitiva das diversas casas legislativas, como também dos cargos eletivos do executivo;

• que a corrupção política não seja considerada vantajosa por sua impunibilidade como vem acontecendo nos últimos anos;

• que o governante não extrapole seu poder concedido pelo povo e previsto na Constituição.

José Augusto Silveira
Pres. do PV da Cidade do RJ