“Acredito que nosso modelo de produção é incompatível com um resultado satisfatório a médio e longo prazo em termos de sustentabilidade.
É fundamental para a sobrevivência de nossa civilização, a existência de uma política sócio-ambiental adequada, com produção de leis que atendam os conceitos básicos de sustentabilidade e uma fiscalização rigorosa das práticas de governo que afetem de maneira irreversível o equilíbrio do sistema ecológico global”.
José Augusto Silveira
PROPOSTA DE ATUAÇÃO LEGISLATIVA PARA CAMPANHA DE DEPUTADO FEDERAL 2010.
TEMA GERAL
A sustentabilidade ampla em todos os setores da sociedade.
PROPOSTAS DE MANDATO
O mandato terá como áreas de atuação prioritárias as questões relacionadas a Educação, Meio Ambiente, Saúde, Cultura, Reforma Tributária, Reforma Política e Empreendedorismo Social por acreditar que esses são os temas mais urgentes a serem trabalhados, pois somente dessa maneira teremos condições de alcançar uma sociedade verdadeiramente sustentável.
Legislar em favor da Educação
Adequar a educação para as demandas do século 21, como também possibilitar a universalização do uso da internet e do uso da banda larga em todos os níveis de ensino. Estimular o ensino técnico e profissionalizante de acordo com as necessidades e tendências de mercado. Ampliação do ensino superior e estímulo ao desenvolvimento técnico-científico, adequando o ensino superior para que o país possa avançar na construção do conhecimento e de novas estratégias para lidar com o desafio do mundo contemporâneo, entre eles o mundo do trabalho.
Legislar em favor da Saúde
Tornar mais efetivas as práticas de promoção de saúde coletiva para todas as faixas etárias, de maneira prioritária, não deixando, entretanto, de aprimorar cada vez mais as unidades de atendimentos de emergência e de urgência, como também os procedimentos de média e alta complexidade. Incorporar condições dignas de moradia, alimentação saudável e em qualidade e quantidade suficientes para uma vida saudável da população.
Legislar em favor o Meio Ambiente
A questão ambiental será conduzida no sentido de criar condições para que haja uma reversão em aspectos ainda possíveis em relação às mudanças climáticas (já em curso), medidas para a redução de sua progressão, e a formulação de uma legislação adequada para a prevenção de acidentes e riscos decorrentes das novas condições climáticas.
Legislar em favor da Produção de Energia
Incentivar uma política de desenvolvimento e utilização de uma matriz energética utilizando fontes renováveis de energia e livre de emissões de carbono e outros gases de efeito estufa, estimulando as empresas que atuem dentro desse novo paradigma. A utilização mais intensa do biodiesel nos transportes e na indústria será também priorizado.
Legislar em favor do Empreendedorismo Cultural
Estimular empreendedorismo cultural, principalmente dando condições para a emergência de novos grupos, movimentos ou atividades culturais que encontrem dificuldades de sobrevivência e crescimento.
Legislar em favor do Empreendedorismo
Propor o estímulo permanente para que novas atividades empresariais emergentes se desenvolvam aumentando assim a diversidade e a vitalidade de mercado.
Legislar em favor da Reforma Tributária e Fiscal
O mandato terá como objetivo propor uma reforma tributária com a simplificação e a transparência do sistema (possibilitada pela redução dos gastos públicos), que seja eficiente e justa para a sociedade, estimulando o empreendedorismo e tornando realmente mais viável a atividade das empresas e de todos os outros setores produtivos.
Legislar em favor do Inovação Tecnológica
Legislar em favor do Inovação Tecnológica
Estimular o desenvolvimento de novas tecnologias para que possamos ocupar um espaço de relevância no cenário mundial cada vez mais globalizado.
Legislar em favor da Reforma Política
Daremos prioridade a esse tema por termos convicção de que sem a realização de uma reforma política que confira eficiência na redução de todas as formas de corrupção, hoje, parte freqüente das atividades políticas e de outros setores, não construiremos uma sociedade sadia, com qualidade de vida para todos nós e sustentável a médio e longo prazo.
Legislar em favor da Reforma Política
Daremos prioridade a esse tema por termos convicção de que sem a realização de uma reforma política que confira eficiência na redução de todas as formas de corrupção, hoje, parte freqüente das atividades políticas e de outros setores, não construiremos uma sociedade sadia, com qualidade de vida para todos nós e sustentável a médio e longo prazo.
