quinta-feira, 18 de novembro de 2010

MANIFESTO POR UMA POLÍTICA SUSTENTÁVEL: UMA REFORMA URGENTE

José Augusto Silveira
Pres. do PV da Cidade do RJ

A política chegou em termos de ética em seu mais baixo patamar. A maioria dos políticos com mandados já demonstraram não terem condições ou mesmo vontade política para as reformas necessárias, pois implicam em perda de privilégios já adquiridos.

A saída possível é a realização de uma constituinte específica para realizar essa tarefa. Os membros dessa constituinte terão um período de inelegibilidade de pelo menos dois anos após a realização.

O instituto da reeleição deverá ser definitivamente suprimido em todos os níveis da Federação e os mandatos ampliados para cinco ou seis anos.

Os parlamentares e participantes eleitos do executivo deverão ter um período de carência de pelo Menos dois anos para poder pleitear novamente um cargo eletivo.

Quanto aos casos de corrupção na política, os tribunais terão prazos reduzidos de tempo de julgamento para os crimes de corrupção política. Serão considerados crimes inafiançáveis e hediondos podendo ser julgados inclusive pó r júri popular. As penalidades para tais crimes serão mais severas do que para outros tipos de crime que não prejudiquem a sociedade como um todo.

Para as transgressões da Constituição cometidas pelos governantes, sendo tanto na esfera Federal, Estadual e Municipal, propomos um julgamento imediato e punição mesmo com perda de mandato para os casos recidivantes ou com intencionalidade comprovada.

O financiamento de campanha deverá ser público ou predominantemente público com ampla transparência para a sociedade a fim de que o mandato esteja realmente compromissado com o eleitor e não com interesses de grupos economicamente poderosos.

Dessa forma, dificultar-se-á ou impedir-se-á:



  • que o contribuinte pague os custos do uso de assessores parlamentares, que muitas vezes utilizados como cabos eleitorais durante todo o mandato do parlamentar, visando a sua reeleição;

  • a utilização da máquina pública que é empregada muitas vezes de forma disfarçada em diversas atividades para divulgação das realizações de governo com a finalidade puramente eleitoral;

  • uma maior equanimidade da visibilidade das propostas políticas dos candidatos, possibilitando com certeza, uma renovação mais definitiva das diversas casas legislativas, como também dos cargos eletivos do executivo;

  • que a corrupção política não seja considerada vantajosa por sua impunibilidade como vem acontecendo nos últimos anos;

  • que o governante não extrapole seu poder concedido pelo povo e previsto na Constituição.


José Augusto Silveira
Pres. do PV da Cidade do RJ

Século 21 é colaborativo: Palestra do Gabeira

Aí vão as notas da palestra proferida pelo Gabeira no JPPS (URFJ) em agosto de 2010:

- A saída para a civilização é a colaboração e não a contradição como pregada pelos pensadores do século 20.

- A tendência da sociedade é jogar os riscos ambientais para as camadas mais pobres. A administração do risco ambiental deve ser democratizada.

- O Estado do Rio ainda não se descobriu como um estado petroleiro em termos de identidade. E isso implica em conflitos e contradições; das 59 espécies marinhas da nossa costa mais de 80% se encontram aqui.

- Antes de começar uma exploração de petróleo, deveria se fazer uma avaliação estratégica ambiental. Essa avaliação é diferente do impacto ambiental que é feito uma vez; esse processo, por sua vez, monitora continuamente o que você está querendo controlar. Não temos praticamente proteção para os nossos mares.

- Dependemos do petróleo e do turismo, então precisamos do oceano duplamente. O estado está numa situação delicada. Nossa visão (da sociedade) de mar é de um local de despejo: quando fazemos mergulhos pedagógicos na Baía de Guanabara, encontramos fogão, geladeira, etc.

- Ampliação das pesquisas para energias renováveis. Primeiro: tentar localizar na sociedade qual aspecto vai ser mais favorável depois que acabar o petróleo. Segundo: utilizar o dinheiro ganho com a exploração do mineral para investir em estudos de energia renovável.

- Agricultura do Rio não utiliza a tecnologia e conhecimento disponível para poder se modernizar.

- No mundo todo o conhecimento se volta para o calendário turístico. Hoje o turista não quer ir apenas a um lugar, eles querem aprender sobre o local. Querem conhecer a cultura, história, etc.

- Sou uma pessoa que cheguei à política, mas posso deixar de fazer isso. Não estou ‘agarrado’ a uma carreira. Tenho alternativas para ganhar a vida. Posso fazer trabalhos voltados ao estudo que vão me enriquecer intelectualmente muito mais.

- O governante brasileiro tem a cultura de usar o dinheiro público para virar história. Por isso é importante termos alguém no governo que não tem compromisso com a carreira política.

- Por que um Governo precisa de propaganda? Porque geralmente seus dirigentes são politicamente medíocres e dependem dos meios de comunicação para efetivamente sobreviverem.

- Na minha visão, o dinheiro dos royalties da exploração do petróleo deveria ser voltado para a educação e para a pesquisa. Ou seja, utilizar a exploração do petróleo para nos prepararmos na direção dos futuros saltos qualitativos do nosso estado.

- O Rio de Janeiro está se transformando no estado mais sujo do Brasil. Estamos avançando na siderurgia e produção de petróleo. É um problema do Rio querer copiar um modelo de desenvolvimento industrializado de São Paulo. Devemos ser um estado pós-industrializado. Serviços e Turismo. Mas hoje, contraditoriamente, está sendo preparado para a indústria pesada.

- Coloquei emendas parlamentares beneficiando cidades que eram governadas por oposições, mas que infelizmente não são aprovadas porque o governo direciona o apoio apenas para quem lhe interessa politicamente. É uma privatização da política. Clientelismo.

- Tivemos pequenos avanços como a aprovação da Ficha Limpa até chegarmos a um estado democrático ideal. É um caminho que temos de ir aos poucos corrigindo. A luta entre dois partidos que nasceram em SP, o PSDB e PT, é muito dura. Quem se elege tem de buscar os partidos clientelistas para governar. Então será sempre uma vanguarda do atraso. É difícil encontrar partidos que queiram marchar juntos apesar de suas divergências. Na verdade, não temos grandes divergências na política social e em muitos outros aspectos. Então porque não conseguimos que os partidos se apóiem em direção ao bem comum? 

Energias Híbridas: Solução intermediária

Pergunte ao seu candidato!




Estive pensando em como as pessoas vão reagir ao aumento progressivo de propaganda política nas redes sociais. Dentro dessa reflexão, comecei a pesquisar e encontrei o excelente artigo Interage candidato? Pergunte ao seu!

Resumindo, a conclusão que o artigo chegou foi de que se os candidatos estão trabalhando as redes sociais, ao invés do internauta rechaçá-los, é importante que ele aproveite “a oportunidade para fazer perguntas, trocar idéias, sugerir e propor ações políticas relevantes e um mandato participativo”.

A internet é uma ferramenta que dá ao cidadão a oportunidade única de dialogar com os candidatos e suas equipes, pesquisar históricos, propostas e plataformas de governo, e diversos outros assuntos relacionados ao incremento de transparência das atividades políticas.

A propaganda política na TV, mais do que informar, deforma a opinião pública, que toma decisões baseadas em curtos fragmentos de informação montados para despertar a atenção e seduzirem o público.

Provavelmente, a maioria dos eleitores que decidem votos baseados nesse tipo de propaganda, não está seguindo o mínimo de critérios conscientes acerca de sua decisão.

Acredito que a internet é mais do que uma alternativa para os candidatos e partidos com pouco tempo de televisão. Ela é a verdadeira transformação em curso rumo à transparência e participação da população nos processos decisórios do país. Evidentemente que para isso aconteça em escala nacional, precisamos evoluir nos quesitos educação e mais condições de acesso à web.

Concluindo, quem ganha com a política 2.0 é o eleitor e o político honesto, aquele que pode ser transparente.

Por Alvaro Nassaralla

 

Link para o artigo #Interage candidato? Pergunte ao seu!


Ambientalistas reunidos através de Manifesto para Marina


Uma interessante união entre ambientalistas foi criada para as eleições de 2010.  Eles criaram um manifesto apoiando a candidatura da Marina Silva à presidência.

Chamando a atenção para os desafios ambientais a que a humanidade está exposta e a oportunidade de que o Brasil possa exercer um papel de liderança global no século XXI, 36 ambientalistas endossam a candidatura de Marina, e propõem com isso que a agenda socioambiental seja levada para o centro das propostas econômicas, políticas e culturais de desenvolvimento sustentável nacional.

A proposta dos ambientalistas que assinaram o Manifesto, incluindo Rogério Rocco, nosso parceiro e candidato a Deputado Estadual (RJ) pelo PV, ressalta o caráter de urgência histórica:

“Esse sentido de urgência dá às eleições presidenciais de 2010 um caráter de oportunidade histórica que não podemos rejeitar: o de construir e disseminar propostas concretas que possam orientar, de maneira constitutiva, alternativas sustentáveis para o futuro do país”.

O Manifesto também salienta que a sustentabilidade envolve muito mais do que a conservação do meio ambiente. Enquanto seres culturais que somos, continuaremos a produzir bens e conhecimento e, dessa forma, interferindo nas condições naturais de nosso planeta.

Para que essa interferência seja reduzida a padrões aceitáveis (se é que isso seja possível), é preciso que o conceito de sustentabilidade passe a efetivamente permear toda a nossa estrutura sociocultural.

Para tanto, sem querer ser utópico, o caminho para a sustentabilidade necessita de estratégias e estímulos implantados no seio de nosso planejamento estratégico de governo. Em outras palavras, ser vista como raiz e geradora das planificações governamentais.

PARA VER O MANIFESTO: