Novas idéias em Eco-Política

Idéia / Eco-política 8: A natureza não é democrática

A natureza não é democrática em sua essência, mas sim absolutamente meritocrática em sua práxis. Nela, apenas sobrevivem os seres com maior capacidade de adaptação ao meio ambiente do momento. Porém, nós, humanos, somos seres híbridos, tanto conectados e dependentes da natureza como produtores e também dependentes da cultura, pois utilizamos em nossas decisões tanto o instinto quanto razão. Somos, pois, seres de inteligência e de afetos, imanentes e transcendentes ao mesmo tempo. Somos afetados pelo sofrimento de todos, dos nossos semelhantes como também dos animais, principalmente, dos que temos maior convívio. Penso, enfim, que como humanidade, viveríamos melhor em um sistema político em que as normas democráticas fossem complementadas com as meritocráticas.

José Augusto Silveira - 09/maio/11

Idéia / Eco-política 7: Olho por olho e dente por dente?


Em pleno século 21, ainda somos uma sociedade orientada pelo antigo preceito jurídico e bíblico do “olho por olho e dente por dente”.


Não há mais sentido algum, no mundo globalizado de hoje, extremamente controlado e totalmente mapeado por avançadas tecnologias de observação visual e de escuta eletrônica, ações como acontecida ontem, como a realizada pelos órgãos secretos de segurança dos Estados Unidos, simplesmente assassinando uma pessoa que por mais que tenham sido seus atos de terrorismo terríveis em termos de vidas humanas perdidas ou pânico psicológico em grande escala, e certamente assim o foram, mesmo assim, não haveria razão para não capturá-lo e levá-lo aos tribunais internacionais para julgamento e posterior cumprimento das penalidades cabíveis.

José Augusto Silveira - 03/maio/11

 

Idéia / Eco-política 6: Autonomia e liberdade dos povos na era da globalização


Nenhum país ou grupo de países pode estar acima do estado de direito internacionalmente acordado entre os povos, tomando para si o papel de ”Polícia do Mundo“.


José Augusto Silveira - 02/maio/11

MANIFESTO POR UMA POLÍTICA SUSTENTÁVEL: UMA REFORMA URGENTE

José Augusto Silveira
Pres. do PV da Cidade do RJ

A política chegou em termos de ética em seu mais baixo patamar. A maioria dos políticos com mandados já demonstraram não terem condições ou mesmo vontade política para as reformas necessárias, pois implicam em perda de privilégios já adquiridos.

A saída possível é a realização de uma constituinte específica para realizar essa tarefa. Os membros dessa constituinte terão um período de inelegibilidade de pelo menos dois anos após a realização.

O instituto da reeleição deverá ser definitivamente suprimido em todos os níveis da Federação e os mandatos ampliados para cinco ou seis anos.

Os parlamentares e participantes eleitos do executivo deverão ter um período de carência de pelo Menos dois anos para poder pleitear novamente um cargo eletivo.

Quanto aos casos de corrupção na política, os tribunais terão prazos reduzidos de tempo de julgamento para os crimes de corrupção política. Serão considerados crimes inafiançáveis e hediondos podendo ser julgados inclusive pó r júri popular. As penalidades para tais crimes serão mais severas do que para outros tipos de crime que não prejudiquem a sociedade como um todo.

Para as transgressões da Constituição cometidas pelos governantes, sendo tanto na esfera Federal, Estadual e Municipal, propomos um julgamento imediato e punição mesmo com perda de mandato para os casos recidivantes ou com intencionalidade comprovada.

O financiamento de campanha deverá ser público ou predominantemente público com ampla transparência para a sociedade a fim de que o mandato esteja realmente compromissado com o eleitor e não com interesses de grupos economicamente poderosos.

Dessa forma, dificultar-se-á ou impedir-se-á:

• que o contribuinte pague os custos do uso de assessores parlamentares, que muitas vezes utilizados como cabos eleitorais durante todo o mandato do parlamentar, visando a sua reeleição;

• a utilização da máquina pública que é empregada muitas vezes de forma disfarçada em diversas atividades para divulgação das realizações de governo com a finalidade puramente eleitoral;

• uma maior equanimidade da visibilidade das propostas políticas dos candidatos, possibilitando com certeza, uma renovação mais definitiva das diversas casas legislativas, como também dos cargos eletivos do executivo;

• que a corrupção política não seja considerada vantajosa por sua impunibilidade como vem acontecendo nos últimos anos;

• que o governante não extrapole seu poder concedido pelo povo e previsto na Constituição.

José Augusto Silveira
Pres. do PV da Cidade do RJ