Eduardo Jorge
Secretário do Meio Ambiente e do Verde na maior cidade brasileira, São Paulo, Eduardo Jorge está à frente dos desafios sustentáveis desde 2005.
Em sua palestra, apresentou o diagnóstico de que sim, é possível tornar uma cidade grande como São Paulo em um lugar melhor para se viver. Ele disponibilizou o diagnóstico que foi traçado e os pilares que precisaram ser desenvolvidos para viabilizar a tese de sustentabilidade.
Em primeiro lugar, estabelecer, na administração pública, diálogo entre secretarias,
programas e projetos é fundamental.
Em relação ao desenvolvimento sustentável de uma cidade como São Paulo, Eduardo Jorge frisa que além de possível, é necessário. Uma vez que “só é possível preservar o pantanal, a floresta, o mangue e o cerrado pela cidade, porque é a cidade que consome a cidade da mesma forma que consome pantanal, mangues, florestas e é a partir das cidades, que se preserva o que se consome”.
A partir deste diagnóstico, Eduardo Jorge levantou que a pauta da agenda pública deve ser o combate ao aquecimento global, já que a questão climática ameaça a vida da espécie humana e tem impacto social, econômico e ambiental, conforme as bases do conceito de desenvolvimento sustentável. Até porque, segundo ele, “quem mora em torno da linha do Equador é que vai pagar mais rápido as imprevidências do capitalismo, do socialismo humano em relação à questão ambiental do desenvolvimento industrial dos séculos 19 e 20”.
Eduardo Jorge defende que a pauta do desenvolvimento urbano é fundamental para dialogar com a pauta-mãe, a do aquecimento global, e a partir disso, reorganizar as políticas públicas dentro dos governos federal, estaduais e municipais. “O Brasil ainda está muito atrasado nisso, enquanto fica dormindo em berço esplêndido, como o de costume. Assim é fundamental arrumar dentro da nossa casa para que haja mais condições de se cobrar do governo federal, dos outros países.
Em oito exemplos concretos, Eduardo Jorge listou as principais ações que a prefeitura de São Paulo, Secretaria do Verde, está implementando, num programa horizontal de diálogo inédito com as demais secretarias.
As duas faces da questão climática: face A é a da mitigação, diminuir a emissão dos gases prejudiciais, colaborando para a eficiência energética.
A face B no Brasil é a que menos se fala. Trata-se da adaptação aos efeitos nocivos do aquecimento global.
FACE A
Dentro da necessidade de mitigação das emissões via eficiência energética, Eduardo Jorge listou quatro exemplos que vem sendo adotados em São Paulo.
1. Captação de gás metano de aterros sanitários Os gases produzidos em aterros sanitários são verdadeiras bombas para atmosfera. Porém, se esse biogás, que polui 22 vezes mais que o gás carbonico, for captado e destinado a produzir energia, há diminuição sistêmica na emissão de gás tão prejudicial como ainda ajuda na produção de energia elétrica.
Em São Paulo, são dois grandes aterros sanitários, bem organizados e controlados, bem licenciados. Por meio de licitação, a empresa ganhadora capta a emissão e produz energia elétrica. De acordo com Eduardo Jorge, as duas usinas de biogás produzem energia suficiente para abastecer 600 mil pessoas.
Ele enfatizou que qualquer cidade, com mais de 500 mil habitantes, pode instalar um aterro decente, via licitação, em que a empresa responsável cuida do aterro, gera energia, e a prefeitura ganha ao emitir certificados de redução, podendo desta forma aplicar os recursos em projetos sociais. Ele citou que, em dois leilões, a cidade de São Paulo arrecadou R$ 70 milhões.
2. Diminuição da dependência do petróleo como fonte combustível Eduardo Jorge sustenta que é possível diminuir a dependência de combustível fóssil das frotas das cidades. A partir de uma lei municipal, aprovada em 2009, a Secretaria de Transportes é obrigada a substituir o diesel por combustíveis de fonte mais limpa de energia. Ele mencionou que a Secretaria de Transportes de São Paulo está com sete experiencias de substituição do diesel:
• Ônibus elétricos: recuperação da frota, com quase 180 ônibus rodando, com a volta da compra de ônibus elétricos.
• Etanol: primeira frota de ônibus rodando com etanol no Brasil. Atualmente, são 60 veículos, com objetivo de chegar a 100.
• Hidrogênio: experiência de utilização deste novo combustível.
• Ônibus híbrido: experiência também que agrega ônibus movidos a biodiesel e elétricos.
• Biodiesel: frota já rodando na cidade de São Paulo.
• Diesel da cana: já têm três ônibus, utilizando o diesel desenvolvido por engenharia genética, que produz o combustível a partir da fonte de energia mais limpa.
3. Inspeção Veicular
A inspeção veicular combate a poluição do ar e também o aquecimento global.
Faz-se necessário inspecionar motos, carros, caminhões e ônibus. Eduardo Jorge afirmou que cada moto polui o correspondente a cinco carros. Os carros consomem muito e poluem muito. As regras, que obrigam o dono do automóvel a inspecionar e regular seu veículo para mantê-lo dentro dos padrões de quando o veículo saiu da fábrica, já existem em outros países há 40 anos.
Segundo ele, esse programa de eficiência energética ataca em duas frentes a poluição:
a) diminuição da emissão de gases poluentes que agridem a atmosfera, além dos pulmões e corações das pessoas que moram nas grandes cidades;
b) gasto menor com o combustível por parte do dono do veículo.
De acordo com Eduardo Jorge, no primeiro balanço da inspeção veicular da cidade de São Paulo, concluiu-se que, ao realizar 3,5 milhões de inspeções veiculares, correspondeu a tirar virtualmente 1,5 milhão de veículos das ruas. Assim, diminui-se a poluição sem realmente tirar estes veículos de circulação.
Em 2009, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) refez as normas e deu dois anos de prazo para que os estados se adequassem a essas normas. Segundo Eduardo Jorge, o prazo das licitações venceu em junho de 2011, e nenhum Estado sequer fez a licitação para começar a inspeção veicular.
4 . Conceito de Cidade-compacta
A tese das cidades compactas é aquela em que há a otimização dos espaços. Atualmente, todos moram longe do trabalho, e a mobilidade urbana acaba por criar mais um nível de segregação social, em que os ricos andam de carro e os pobres, de ônibus. Todos gastando combustível fóssil.
De acordo com Eduardo Jorge, as cidades estão cada dia mais espalhadas, e os centros das cidades vazios, abandonados. No conceito de cidade compacta, os bairros são compartilhados, sem guetos, e o centro é expandido, otimizando a utilização de infraestruturas já instaladas de lazer, cultura, saúde.
“O conceito urbanístico das cidades compactas explora a teoria que as classes sociais devem compartilhar os bairros. Os guetos separados são as chocadeiras da violência, além de que o crescimento das periferias afeta diretamente as mananciais e as áreas de risco e esvazia os centros, numa amostra total de irracionalidade do ponto de vista social, econômico e ambiental”, enfatizou Eduardo Jorge, durante sua exposição de ideias.
FACE B
Ao abordar a fase de adaptação das cidades para os efeitos e as consequências do aquecimento global, Eduardo Jorge listou mais cinco exemplos que estão sendo adotados na cidade de São Paulo. Segundo ele, já que não há mais muito tempo para evitar que os danos ambientais cometidos tirem a vida das pessoas, a solução é adotar medidas que minimizem os efeitos colaterais do homem sobre o meio ambiente. No Brasil, principalmente, as soluções devem ser pautadas pelo elevado número de vítimas, por conta de enchentes e desmoronamentos.
• Arborização: na cidade de São Paulo, 1,5 milhão de árvores já foram plantadas. Como um dos efeitos, está a manutenção da umidade relativa do ar.
• Ampliar as áreas verdes das cidades: com isso, ampliam-se as áreas verdes permeáveis para absorver as águas das chuvas e evitar que haja alagamentos em pontos específicos.
• Criação de parques lineares: consiste em criar parques lineares no entorno dos córregos das cidades , uma vez que é um erro dos arquitetos e políticos construir nas áreas de várzeas. Como as várzeas já foram todas ocupadas, qualquer chuva já é motivo de desespero para o prefeito, dona de casa e comerciante. Há uma necessidade de garimpar as várzeas, recuperar algumas que ainda existem nas cidades, para mantê-las na sua função de escoamento da água das chuvas.
• Mapear as áreas de riscos das cidades: para Eduardo Jorge, este item é o mais importante, quando o assunto é referente ao enfrentamento dos desastres climáticos. São áreas com risco de desmoronamento, escorregamento e enchente. Eduardo Jorge ressalta a necessidade de elaboração de um diagnóstico detalhado de todas as áreas de risco, bem como proporcionar opções habitacionais para as pessoas que residem nestas áreas.
“Eu acho que este é o caso mais urgente. Você não pode deixar pessoas em áreas de enchente nem de escorregamento”, disse.
Ao ressaltar que este seria o “programa mais importante”, Eduado Jorge sugeriu a criação de um indicador: a de quantidade de mortos por 100 mil habitantes por desastres climáticos. “Devia estar escrito na parede das prefeituras e dos governos de estado quantas pessoas morreram (por 100 mil habitantes) nas cidades, nos estados. Devia ser o indicador máximo para avaliar a responsabilidade daquele governante. É responsabilidade dos governantes evitar as mortes de hoje. Não pode haver tolerância de uma morte sequer.
As autoridades precisam ser cobradas”, finalizou.
